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Comentários

(10)

Comentário · há 2 anos

Modelo de Procuração - Menor Assistido

Mariana Oliveira · há 6 anos

Quando relativamente incapaz, precisa!

1

Comentário · há 6 anos

O Fisco protestou o meu nome e agora? Parcelar é a melhor opção?

Juliana Moura · há 6 anos

Bom dia Dra. Excelente artigo. No entanto, gostaria de compartilhar algo, existem algumas situações que o contribuinte pode questionar o débito mesmo confessado ou parcelado, veja o seguinte precedente: Resp 927097/RS, Rel. Min. Teori Zavascki, 1ª Turma, DJ 31/05/2007; REsp 948.094/PE, Rel. Ministro Teori Zavascki, 1ª Turma, DJ 04/10/2007; REsp 1065940/SP, Rel. Ministro Francisco Falcão, 1ª Turma, DJe 06/10/2008). Acredito, humildemente, que essa tese pode se estender a prescrição e decadência das CDA´s, ou seja, o questionamento da matéria específica que invalida o defeito causador de nulidade do ato jurídico. Abcs. Sucesso!

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Comentário · há 7 anos

A ilegalidade da Cobrança de dívidas prescritas (caduca depois de 5 anos e não pode mais ficar no SPC/Serasa)

VALTER DOS SANTOS · há 7 anos

Interessante. Concessa vênia, acho que faltou falar também do Artigo 940 do CC, o que se mostra plausível para incluir na sua tese.

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